Terminologia
Devido ao fato de ser um
fenômeno que só recentemente ganhou mais atenção, o assédio escolar ainda não
possui um termo específico consensual[1], sendo o termo em inglês bullying constantemente
utilizado pela mídia de língua portuguesa. Existem entretanto alternativas
como acossamento, ameaça, assédio, intimidação'[2]', além dos mais informais judiar e implicar"[3], além de diversos outros termos
utilizado pelos próprios estudantes em diversas regiões.
Caracterização do
assédio escolar
"Acossamento",[4] ou "intimidação"
ou entre falantes de língua inglesa bullying é
um termo frequentemente usado para descrever uma forma de assédio interpretado por alguém que
está, de alguma forma, em condições de exercer o seu poder sobre alguém ou
sobre um grupo mais fraco. O cientista sueco - que trabalhou por
muito tempo em Bergen (Noruega) - Dan Olweus define assédio escolar em três termos
essenciais:[5]
1. o comportamento é agressivo e negativo;
2. o comportamento é executado repetidamente;
3. o comportamento ocorre num relacionamento onde há
um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
O assédio escolar
divide-se em duas categorias:[1]
1. assédio escolar direto;
2. assédio escolar indireto, também conhecido
como agressão social
O bullying
direto é a forma mais comum entre os agressores (bullies)
masculinos. A agressão social ou bullying indireto é
a forma mais comum em bullies do sexo feminino e crianças
pequenas, e é caracterizada por forçar a vítima ao isolamento social. Este
isolamento é obtido por meio de uma vasta variedade de técnicas, que incluem:
§ espalhar comentários;
§ recusa em se socializar com a vítima;
§ intimidar outras pessoas que desejam se socializar
com a vítima;
§ ridicularizar o modo de vestir ou outros aspectos
socialmente significativos (incluindo a etnia da vítima, religião,
incapacidades etc).
O assédio escolar pode
ocorrer em situações envolvendo a escola ou faculdade/universidade, o local de trabalho, os
vizinhos e até mesmo países. Qualquer que seja
a situação, a estrutura de poder é tipicamente evidente entre o agressor (bully)
e a vítima. Para aqueles fora do
relacionamento, parece que o poder do agressor depende somente da percepção da
vítima, que parece estar a mais intimidada para oferecer alguma
resistência. Todavia, a vítima geralmente tem motivos para temer o agressor,
devido às ameaças ou concretizações de violência física/sexual, ou perda dos
meios de subsistência.
Características
dos bullies
Pesquisas[6] indicam que adolescentes
agressores têm personalidades autoritárias, combinadas com uma forte
necessidade de controlar ou dominar.
Também tem sido sugerido[7] que uma deficiência em
habilidades sociais e um ponto de vista preconceituoso sobre subordinados podem
ser particulares fatores de risco. Estudos adicionais[8] têm mostrado que enquanto
inveja e ressentimento podem ser motivos para a prática do assédio escolar, ao
contrário da crença popular, há pouca evidência que sugira que os bulliessofram
de qualquer déficit de autoestima.[9] Outros pesquisadores também
identificaram a rapidez em se enraivecer e usar a força, em acréscimo a
comportamentos agressivos, o ato de encarar as ações de outros como hostis, a
preocupação com a autoimagem e o empenho em ações obsessivas ou rígidas.[10] É frequentemente sugerido
que os comportamentos agressivos têm sua origem na infância:
"Se
o comportamento agressivo não é desafiado na infância, há o risco de que ele se
torne habitual. Realmente, há evidência documental que indica que a prática do
assédio escolar durante a infância põe a criança em risco de comportamento
criminoso e violência doméstica na idade adulta".[11]
O
assédio escolar não envolve necessariamente criminalidade ou violência. Por
exemplo, o assédio escolar frequentemente funciona por meio de abuso
psicológico ou verbal. Os bullies sempre existiram mas eram (e
ainda são) chamados em português de rufias, esfola-caras, brigões, acossadores,
cabriões, avassaladores, valentões e verdugos.
Os valentões costumam
ser hostis, intolerantes e usar a força para resolver seus problemas.[12]
Tipos de assédio escolar
Os bullies usam
principalmente uma combinação de intimidação e humilhação para atormentar os
outros. Alguns exemplos das técnicas de assédio escolar:
§ Acusar sistematicamente a vítima de não servir para
nada;
§ Ataques físicos repetidos contra uma pessoa, seja
contra o corpo dela ou propriedade.
§ Interferir com a propriedade pessoal de uma pessoa,
livros ou material escolar, roupas, etc, danificando-os.
§ Espalhar rumores negativos sobre a vítima;
§ Depreciar a vítima sem qualquer motivo;
§ Fazer com que a vítima faça o que ela não quer,
ameaçando-a para seguir as ordens;
§ Colocar a vítima em situação problemática com
alguém (geralmente, uma autoridade), ou conseguir uma ação disciplinar contra a
vítima, por algo que ela não cometeu ou que foi exagerado pelo bully;
§ Fazer comentários depreciativos sobre a família de
uma pessoa (particularmente a mãe), sobre o local de moradia de alguém,
aparência pessoal, orientação sexual, religião, etnia,
nível de renda, nacionalidade ou
qualquer outra inferioridade depreendida da qual o bully tenha
tomado ciência;
§ Isolamento social da vítima;
§ Usar as tecnologias de
informação para praticar o cyberbullying (criar páginas
falsas, comunidades ou perfis sobre a vítima em sites de
relacionamento com publicação de fotos etc);
§ Expressões ameaçadoras;
§ Grafitagem depreciativa;
§ Usar de sarcasmo evidente para se passar por amigo
(para alguém de fora) enquanto assegura o controle e a posição em relação à
vítima (isto ocorre com frequência logo após o bully avaliar
que a pessoa é uma "vítima perfeita").
§ Fazer que a vítima passe vergonha na frente de
várias pessoas.
Bullying professor-aluno
O
assédio escolar pode ser praticado de um professor para um aluno. [13] [14] [15] [16] [17] [18] As técnicas mais comuns
são:
§ Intimidar o aluno em voz alta rebaixando-o perante
a classe e ofendendo sua auto-estima. Uma forma mais cruel e severa é manipular
a classe contra um único aluno o expondo a humilhação;
§ Assumir um critério mais rigoroso na correção de
provas com o aluno e não com os demais. Alguns professores podem perseguir
alunos com notas baixas;
§ Ameaçar o aluno de reprovação;
§ Negar ao aluno o direito de ir ao banheiro ou beber
água, expondo-o a tortura psicológica;
§ Difamar o aluno no conselho de professores, aos
coordenadores e acusá-lo de atos que não cometeu;
§ Tortura física, mais comuns em crianças pequenas.
Puxões de orelha, tapas e cascudos.
Tais
atos violam o Estatuto
da Criança e do Adolescente e podem ser denunciados em um Boletim de
Ocorrência numa delegacia ou no Ministério Público.
A revisão de provas pode ser requerida ao pedagogo ou coordenador e, em caso de
recusa, por medida judicial.
Locais de assédio
O
assédio pode acontecer em qualquer contexto no qual seres humanos interajam,
tais como escolas, universidades, famílias, entre vizinhos e em locais de
trabalho.
Escolas
Alguns meninos flagrados intimidando um colega.
Instituto Regional Federico Errázuriz, Santa Cruz, Chile.
Em
escolas, o assédio escolar geralmente ocorre em áreas com supervisão adulta
mínima ou inexistente. Ele pode acontecer em praticamente qualquer parte,
dentro ou fora do prédio da escola.[19]
Alguns
sinais são comuns como a recusa da criança de ir à escola ao alegar sintomas como
dor de barriga ou apresentar irritação, nervosismo ou tristeza anormais.[12]
Um
caso extremo de assédio escolar no pátio da escola foi o de um aluno do oitavo
ano chamado Curtis Taylor,
numa escola secundária em Iowa, Estados Unidos, que foi vítima de assédio
escolar contínuo por três anos, o que incluía alcunhas jocosas, ser espancado
num vestiário, ter a camisa suja com leite achocolatado e os pertences
vandalizados. Tudo isso acabou por o levar ao suicídio em 21 de Março de 1993.
Alguns especialistas em "bullies" denominaram essa reação extrema de
"bullycídio". Os que sofrem o bullying acabam desenvolvendo problemas
psíquicos muitas vezes irreversíveis, que podem até levar a atitudes extremas
como a que ocorreu com Jeremy Wade Delle. Jeremy se matou em 8 de janeiro de 1991,
aos 15 anos de idade, numa escola na cidade de Dallas, Texas, EUA,
dentro da sala de aula e em frente de 30 colegas e da professora de inglês,
como forma de protesto pelos atos de perseguição que sofria constantemente.
Esta história inspirou uma música (Jeremy) interpretada por Eddie Vedder, vocalista da banda estadunidense Pearl Jam.
Na
última década de 90, os Estados Unidos viveram uma epidemia de
tiroteios em escolas (dos quais o mais notório foi o massacre de
Columbine). Muitas das crianças por trás destes tiroteios afirmavam
serem vítimas de bullies e que somente haviam recorrido
à violência depois que a administração
da escola havia falhado repetidamente em intervir. Em muitos destes casos, as
vítimas dos atiradores processaram tanto as famílias dos atiradores quanto as
escolas. Como resultado destas tendências, escolas em muitos países passaram a
desencorajar fortemente a prática do assédio escolar, com programas projetados
para promover a cooperação entre os estudantes, bem como o treinamento de
alunos como moderadores para intervir na resolução de disputas, configurando
uma forma de suporte por parte dos pares.
O
assédio escolar nas escolas (ou em outras instituições superiores de ensino) pode
também assumir, por exemplo, a forma de avaliações abaixo da média, não retorno
das tarefas escolares, segregação de estudantes competentes por professores
incompetentes ou não-atuantes, para proteger a reputação de uma instituição de
ensino. Isto é feito para que seus programas e códigos internos de conduta
nunca sejam questionados, e que os pais (que geralmente pagam as taxas) sejam
levados a acreditar que seus filhos são incapazes de lidar com o curso.
Tipicamente, estas atitudes servem para criar a política não-escrita de
"se você é estúpido, não merece ter respostas; se você não é bom, nós não
te queremos aqui". Frequentemente, tais instituições (geralmente em
países asiáticos) operam um programa de franquia
com instituições estrangeiras (quase sempre ocidentais), com uma cláusula de que os
parceiros estrangeiros não opinam quanto a avaliação local ou códigos de
conduta do pessoal no local contratante. Isto serve para criar uma classe
de tolos educados, pessoas com títulos acadêmicos que não
aprenderam a adaptar-se a situações e a criar soluções fazendo as perguntas
certas e resolvendo problemas.
Local de trabalho
O
assédio escolar em locais de trabalho (algumas vezes chamado de Assédio
escolar Adulto) é descrito pelo Congresso Sindical do Reino Unido[20] como:
"Um
problema sério que muito frequentemente as pessoas pensam que seja apenas um
problema ocasional entre indivíduos. Mas o assédio escolar é mais do que um
ataque ocasional de raiva ou briga. É uma intimidação regular e persistente que
solapa a integridade e confiança da vítima do bully. E é
frequentemente aceita ou mesmo encorajada como parte da cultura da
organização".
Vizinhança
Entre
vizinhos o assédio escolar normalmente toma a forma de intimidação por
comportamento inconveniente, tais como barulho excessivo para perturbar o sono
e os padrões de vida normais ou fazer queixa às autoridades (tais como a
polícia) por incidentes menores ou forjados. O propósito desta forma de
comportamento é fazer com que a vítima fique tão desconfortável que acabe por
se mudar da propriedade. Nem todo comportamento inconveniente pode ser
caracterizado como assédio escolar: a falta de sensibilidade pode ser uma
explicação.
Política
O
assédio escolar entre países ocorre quando um país decide impôr sua vontade a
outro. Isto é feito normalmente com o uso de força militar, a ameaça de que
ajuda e doações não serão entregues a um país menor ou não permitir que o país
menor se associe a uma organização de comércio.
Militar
Um trote praticado nas Forças Armadas
Aéreas da França, em que um cadete é suspenso por um helicóptero
sobre o mar. Compiegne,1997.
Em 2000, o Ministério da
Defesa (MOD) do Reino Unido definiu
o assédio como : "…o uso de força física ou abuso de autoridade para
intimidar ou vitimizar outros, ou para infligir castigos ilícitos".[21] Todavia, é afirmado que o
assédio militar ainda está protegido contra investigações abertas. O caso
das Deepcut Barracks, no Reino Unido, é um exemplo do governo se
recusar a conduzir um inquérito público completo quanto a uma possível prática
de assédio escolar militar. Alguns argumentam que tal comportamento deveria ser
permitido por causa de um consenso acadêmico generalizado de que os soldados
são diferentes dos outros postos. Dos soldados se espera que estejam preparados
para arriscarem suas vidas, e alguns acreditam que o seu treinamento deveria
desenvolver o espirito de corpo para aceitar isto.[22] Em alguns países,
rituais humilhantes entre
os recrutas têm sido tolerados e mesmo exaltados como um "rito de
passagem" que constrói o caráter e a resistência; enquanto em outros, o
assédio sistemático dos postos inferiores, jovens ou recrutas mais fracos pode
na verdade ser encorajado pela política militar, seja tacitamente ou
abertamente (veja dedovschina).
Também, as forças armadas russas geralmente fazem com que
candidatos mais velhos ou mais experientes abusem - com socos e pontapés - dos
soldados mais fracos e menos experientes..[23]
Alcunhas ou apelidos
(dar nomes)
Normalmente,
uma alcunha (apelido) é dada a alguém por
um amigo, devido a uma característica única dele. Em alguns
casos, a concessão é feita por uma característica que a vítima não quer que
seja chamada, tal como uma orelha grande ou forma obscura em alguma parte do
corpo. Em casos extremos, professores podem ajudar a popularizá-la, mas isto é
geralmente percebido como inofensivo ou o golpe é sutil demais para ser
reconhecido. Há uma discussão sobre se é pior que a vítima conheça ou não o
nome pelo qual é chamada. Todavia, uma alcunha pode por vezes tornar-se tão
embaraçosa que a vítima terá de se mudar (de escola, de residência ou de
ambos).
Legislação
No Brasil, a gravidade do ato pode levar os jovens
infratores à aplicação de medidas sócio-educativas.[12]De acordo pelo código penal
brasileiro, a negligência com um crime pode ser tida como uma coautoria.[12] Na área cívil, e os pais
dos bullies podem, pois, ser obrigados a pagar indenizações e
podem haver processos por danos morais.[12]
A
legislação jurídica do estado brasileiro de São Paulo define assédio escolar como
atitudes de violência física ou psicológica, que ocorrem sem motivação evidente
praticadas contra pessoas com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las,
causando dor e angústia. [24]
Os
atos de assédio escolar configuram atos ilícitos, não porque não estão
autorizados pelo nosso ordenamento jurídico, mas por desrespeitarem
princípios constitucionais (ex:
dignidade da pessoa humana) e o Código Civil, que determina que todo ato
ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. A responsabilidade
pela prática de atos de assédio escolar pode se enquadrar também no Código de
Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam serviço
aos consumidores e são responsáveis por atos de assédio escolar que ocorram
nesse contexto.[25]
No
estado brasileiro do Rio de Janeiro,
uma lei estadual sancionada em 23 de setembro de 2010 institui
a obrigatoriedade de escolas públicas e particulares notificarem casos de bullying à
polícia.[26] Em caso de descumprimento,
a multa pode ser de três a 20 salários mínimos (até R$ 10.200) para as
instituições de ensino.[26]
Na
cidade brasileira de Curitiba todas as
escolas têm de registrar os casos de bullying em um livro de ocorrências,
detalhando a agressão, o nome dos envolvidos e as providências adotadas.[2]
Condenações legais
Dado
que a cobertura da mídia tem exposto o quão disseminada é a prática do assédio
escolar, os júris estão agora mais inclinados do que nunca a se simpatizarem
com as vítimas. Em anos recentes, muitas vítimas têm movido ações judiciais
diretamente contra os agressores por "imposição intencional de sofrimento
emocional" e incluindo suas escolas como acusadas, sob o princípio da
responsabilidade conjunta. Vítimas norte-americanas e suas famílias têm outros
recursos legais, tais como processar uma escola ou professor por falta de
supervisão adequada, violação dos direitos civis, discriminação racial
ou de gênero ou assédio moral.
No
Brasil
Uma
pesquisa do IBGE realizada em 2009 revelou
que quase um terço (30,8%) dos estudantes brasileiros informou já ter sofrido
bullying, sendo maioria das vítimas do sexo masculino. A maior proporção de
ocorrências foi registrada em escolas privadas (35,9%), ao passo que nas
públicas os casos atingiram 29,5% dos estudantes.[27]
No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 com
5.168 alunos de 25 escolas públicas e particulares revelou que as humilhações
típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. Entre todos os
entrevistados, pelo menos 17% estão envolvidos com o problema - seja
intimidando alguém, sendo intimidados ou os dois. A forma mais comum é a cibernética,
a partir do envio de e-mails ofensivos e difamação em sites de relacionamento
como o Orkut.[28]
Em 2009,
uma pesquisa do IBGE apontou as cidades de Brasília e Belo Horizonte como as capitais
brasileiras com maiores índices de assédio escolar, com 35,6% e 35,3%,
respectivamente, de alunos que declararam esse tipo de violência nos últimos 30
dias.[29]
Casos
célebres
Na Grande São Paulo, uma menina apanhou até
desmaiar por colegas que a perseguiam[30] e em Porto Alegre um jovem foi morto com
arma de fogo durante um longo processo de assédio escolar.[31]
Em maio de 2010,
a Justiça obrigou os pais de um aluno
do Colégio Santa Doroteia, no bairro Sion de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de
R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta de assédio escolar[32]. A estudante foi classificada
como G.E. (sigla para integrantes de grupo de
excluídos) por ser supostamente feia e as insinuações se tornaram
frequentes com o passar do tempo, e entre elas, ficaram as alcunhas de tábua, prostituta, sem
peito e sem bunda.[33][34] Os pais da menina alegaram
que procuraram a escola, mas não conseguiram resolver a questão. [35][36] O juiz relatou que as
atitudes do adolescente acusado pareciam não ter "limite" e que ele
"prosseguiu em suas atitudes inconvenientes de 'intimidar'", o que
deixou a vítima, segundo a psicóloga que depôs no caso, "triste,
estressada e emocionalmente debilitada"[37]. O colégio de classe média alta
não foi responsabilizado.[37]
Na USP,
o jornal estudantil O Parasita ofereceu um convite a uma festa
brega aos estudantes do curso que, em troca, jogassem fezes em
um gay.[38][39] Um dos alunos a quem o
jornal faz referência chegou a divulgar, em outra ocasião, estudantes da
Farmácia chegaram a atirar uma lata de cerveja cheia em um casal de
homossexuais, que também era do curso, durante o tradicional happy hour de
quinta-feira na Escola de Comunicações e Artes da USP. Ele disse que não
pretende tomar nenhuma providência judicial contra os colegas, embora tenha
ficado revoltado com a publicação da cartilha. [39]
Também
em junho de 2010,
um aluno de nona série do Colégio Neusa Rocha, no Bairro São Luiz,
na região da Pampulha de Belo Horizonte, foi espancado na saída de
seu colégio, com a ajuda de mais seis estudantes armados com soco inglês.[40] A vítima ficou sabendo que
o grupo iria atacar outro colega por ele ser "folgado e atrevido",
sendo inclusive convidada a participar da agressão.[41]
Em
entrevista ao Estado de Minas,
disse: Eles me chamaram para brigar com o menino. Não aceitei e fui a
contar a ele o que os outros estavam querendo fazer, como forma de alertá-lo.
Quando a dupla soube que contei, um deles colocou o dedo na minha cara e me
ameaçou dentro de sala, durante aula de ciências. Ele ainda ligou, escondido,
pelo celular, para outro colega, que estuda pela manhã, e o chamou para ir à
tarde na escola.[42]
Durante
o ano de 2010, Bárbara Evans, filha de Monique Evans e estudante da Universidade
Anhembi Morumbi (onde cursava o primeiro ano de Nutrição), em São Paulo, entrou na Justiça com um processo de assédio
escolar realizado por seus colegas.[43] No dia 12/06/2010, um
sábado à noite, o muro externo do estacionamento do campus Centro
da referida Universidade foi pichado com ofensas a ela e a sua mãe.[44]
Em
recente caso julgado no Rio Grande do Sul (Proc. nº
70031750094 da 6ª Câmara Cível do TJRS), a mãe do bullie foi
condenada civilmente a pagar indenização no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais)
à vítima. Foi um legítimo caso de cyberbullying, já que o dano foi causado
por meio da Internet, em fotolog (flog) hospedado pelo Portal Terra. No caso, o
Portal não foi responsabilizado, pois retirou as informações do ar em uma
semana. Não ficou claro, entretanto, se foi uma semana após ser avisado
informalmente ou após ser judicialmente notificado.[45]
Alguns
casos de assédio escolar entre crianças têm anuência dos próprios pais, como um
envolvendo um garoto de 9 anos de Petrópolis. A mãe resolveu tirar satisfação
com a criança que constantemente agredia seu filho na escola e na rua, mas o
pai do outro garoto, em resposta, procurou a mãe do outro garoto chamado de "boiola"
e "magrelo". Ela foi empurrada em uma galeria, atingida no rosto,
jogada no chão e ainda teve uma costela fraturada. O caso registrado em um
vídeo foi veiculado na internet e ganhou os principais jornais e telejornais
brasileiros.[46][47]
Em 2011,
a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma escola
privada a pagar indenização a uma vítima de bullying. [48]
Em 2011,
o Massacre de
Realengo, no qual 12 crianças morreram alvejadas por tiros, foi
atribuído, por ex-estudantes da escola e ex-colegas do atirador, a uma vingança
por bullying.[49]O atirador, que se suicidou
durante a tragédia, também citou o bullying como a motivação
para o crime nos vídeos recuperados pela polícia durante as investigações.[50][51]
Fonte: wikipedia
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